16 resultados encontrados para 0000186-56.2018.8.26.0369 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2629 RESSALTO QUE, AINDA QUE TENHA JUNTADO PETIÇÃO NO PROCESSO, A FALTA DE E-MAIL ATÉ O PRAZO INDICADO, IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO.INFORMO AINDA QUE NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO LINK NO PROCESSO, HAJA VISTA A DETERMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO AN
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2027 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000186-56.2018.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: F. H. B. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Cél
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2640 STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 1000814-91.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro Luciano Moreira Janini - Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2377 a OAB/SP. Expeça-se Certidão de Honorários, que ficará disponível na internet. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4667 Processo 1002595-22.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandra Mendes da Silva - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 332 e 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Arcará a parte autora com as custas e
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2626 362417/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP) Processo 1000806-85.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Raquel Rodrigues Cangane - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e outros - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentenç
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2626 362417/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP) Processo 1000806-85.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Raquel Rodrigues Cangane - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e outros - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2350 e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. 3 Ex vi do artigo 186, caput e § 4º, do ECA, remetam-se os autos ao setor técnico, para realização de estudo psicossocial, vertido à apuração de situação de risco e da necessidade de aplicação de medida de
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2511 requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAU
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2491 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 0000186-56.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - F.H.B. - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena impos