Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3555 do ajuizamento da execução penal, lançando-se a movimentação 62050 no sistema SAJ. 5. Após, expeçam-se os ofícios de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (lançando-se o código 17 no histórico de partes, em caso de ajuizamento da multa penal ou 63, no caso de pagamento da multa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3798 Conforme exigências do CRI local de fls.240/241, deverá a parte interessada requerer a expedição de carta de sentença ao Tabelionato de Notas, conforme Provimento 31/2013 (fl.240 verso, item “c”), bem como apresentar cópia autenticada atualizada da certidão de casamento constando a averbação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3668 MATTOS (OAB 375247/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1002954-80.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - José Luiz Cezário - - Aparecida Helena Francisco Cezario - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nada mais foi requerido nos autos pelas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5439 reclusão, mantida, no mais, a sentença. Expeça(m)-se mandado de prisão e, após, Guia de Recolhimento, encaminhando-se a VEC competente. Expeçam-se os ofícios de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo . Sem prejuízo, proceda a Z. Serventia às atualizações necessárias junto ao siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4313 Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 12/13 Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das guias de recolhimento das custas judiciais da precatória, no valor de R$ 319,70 (10 UFESPs), na guia DARE, código 233-1, e da diligência do oficial de justiça (R$ 95,91). Decorrido este sem a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8415 prevê pena de prisão para o caso de não haver pagamento. As prestações devidas há mais de três meses perdem o caráter alimentar devendo ser considerada dívida de valor, devendo ser cobrada de acordo com o artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Veja nesse sentido ementa de Acórdão do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4240 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2022 Processo 0000187-81.2022.8.26.0472 (processo principal 1002692-04.2017.8.26.0472) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Batrol Industria e Comercio de Moveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3972 há objeções quanto às condições do acordo (visto que está conforme os incisos de I a V e §§1º e 2º do artigo 28-A do Código Penal) e, portanto, o homologa no presente ato. O §9º do artigo 28-A do Código de Processo Penal aponta que a vítima deverá ser intimada do acordo; no entanto, não havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3908 114220/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP) Processo 0000187-81.2022.8.26.0472 (processo principal 1002692-04.2017.8.26.0472) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Têxt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4035 Porto Ferreira, 28 de junho de 2022. - ADV: LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (OAB 236866/SP) Processo 1002692-04.2017.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Vistos. 1) Fls. 203/205: Verifica-se que os avisos de recebimento de fls. 191 e 199 retornaram pelo motivo “n