Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2160 ADV: DULCE HELENA LISBOA CONTE (OAB 137953/SP) Processo 0000783-70.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000783) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.L.L. - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não vislumbro a presença de quaisquer das hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2339 LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256 - ADV NELSON VELO FILHO OAB/SP 120430 0000191-96.2008.8.26.0444 (444.01.2008.000191-5/000000-000) Nº Ordem: 000086/2008 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - TIAGO MARCELO ANTUNES DE PROENÇA E OUTROS X CAROLINA APARECIDA DE MATTOS E OUTROS - Manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1820 reclusão, em regime inicial fechado, por expressa determinação legal, tratando-se de crime equiparado a hediondo, e a pagar e 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no piso legal. Deixo de efetuar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, na forma do artigo 44 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2195 com relação ao depósito da condução do Oficial de Justiça este deverá ser efetuado junto ao Juízo deprecado, não havendo possibilidade de aproveitamento da guia de depósito à este Juízo. Fls. 27- Certidão - Certifico e dou fé que, nesta data expedi Carta Precatória ao Juízo de Direito de Uma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2524 SP 233283 0003052-31.2003.8.26.0444 (444.01.2003.003052-4/000000-000) Nº Ordem: 000130/2003 - Procedimento Ordinário CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 130. Fls. 123: Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de dez (10) dias, mediante carga em li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1870 autora terá acrescida ao seu nome o sobrenome do genitor, passando a se chamar Cauane Dias de Oliveira Soares. No mais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, acrescendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2198 Processo 0000055-89.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NILZA DOMINGUES BATISTA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se a autora com relação à petição do perito Sr. Rafael Martin Benavides informando que a perícia não foi realizada devido ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2133 posterior constrição. O referido é verdade e dou fé. Pilar do Sul, 11 de abril de 2014. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0000158-38.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000158) - Procedimento Ordinário - Posse - Dulcemaris de Carvaho José Benedito Guerra Maia - - Dirce Oliveira Maia - Fls. 256/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2158 os autos em cartório até o deslinde do futuro incidente digital a ser ajuizado.Intime-se. - ADV: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), LILIAN BRUNELLI BUENO ATHAYDE (OAB 225953/SP), EDERSON VENTURA (OAB 187952/SP), ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN (OAB 101603/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2491 ao foro de eleição constante no contrato de compra e venda. Manifestações derradeiras das partes às fls. 144 e 148/149. É o relato do necessário. Fundamento e Decido. Ab initio, faz-se mister tecer algumas considerações acerca da foro de eleição constante no contrato de compra e venda pactuado entre