Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1519 em cartório a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo.Int. - ADV: LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 372148/SP) Processo 0200045-06.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 306/2009 - LOCAL PP PAULO) LEANDRO ALBERTO ALVES LANTALER - - PAULO JUNIOR GONCALVES MEIRELES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1590 o prazo de 20 dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), DORIVAL MADRID (OAB 2212/MS) Processo 0002203-08.2016.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1647 Marcia Ferreira Prando - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1173 dia 25/05/2016, para o dia 24 de maio de 2016, às 15:0 horas.” Nada Mais. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/ SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), WILSON BRAGA (OAB 107099/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2216 pelo equilíbrio entre os motivos convergentes e motivos divergentes. Na prática, o juiz deve raciocinar mais ou menos assim: se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda.” (Vocabulário do processo civil, Malheiros, páginas 338/339).E o periculum in mora ou perigo na demora, s