Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 PROCESSO :0002812-77.2017.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2039/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. INFRATOR : E.P.O. ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto VARA:2ª VARA PROCESSO :0006663-27.2017.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 596 0000195-08.2017.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000195-08.2017.8.26.0610; Assunto: Estupro de vulner�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 566 0000194-71.2017.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000194-71.2017.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2313 BERTASSO (OAB 383206/SP), GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP) Processo 1001086-77.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Juliano Galeti Pucci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1924 105 - 0005779-37.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: DONIZETE DE OLIVEIRA BUENO - Apelado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2409 que ficaram por falecimento de Maria de Lourdes Mello Gonçalves, atribuindo aos nela os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.2- Defiro os beneficios da AJG. Anote-se. Na sequência, expeça-se o formal de partilha, após a indicação das cópias necessárias pela req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1871 da confissão espontânea e redimensionar a pena imposta a DORIVAL, fixando-a em 2 anos e 26 dias de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa, no piso, bem como para estabelecer o regime inicial fechado para o cumprimento da reprimenda, nos termos e limites acima estabelecidos. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2425 Processo 1000759-40.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Márcio Raimundo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo de fls. 140/141. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1000814-88.2016.8.26.0404 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2714 ao apelo para, mantida a condenação, fixar o regime aberto e suspender a pena por dois anos, nos moldes dos artigos 77 e 78, § 1º, do Código Penal. V.U. - Advs: Judith Barroso Rodrigues (OAB: 389949/SP) - 3º Andar Nº 0000135-67.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2235 o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo