5 resultados encontrados para 0000196-58.2021.8.26.0252 - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 206 do matrimônio, deu-se brevemente entre 11/09/2017 e 17/02/2018, indicando-se que a parte se dedica exclusivamente ao cuidado com o lar conjugal. Assim, diante da momentânea falta de condições de sua manutenção e se sabendo que a obrigação alimentar entre ex-cônjuges ou ex-companheiros encontra arrimo n
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 221 e em descumprimento à medida protetiva de urgência que lhe foi imposta, encaminhe-se copia de fls. 110/113 para juntada ao processo criminal sob n.º 1000448-56.2021.8.26.0248, para adoção das medidas pertinentes. 2) Sem prejuízo, visando resguardar a integridade física e psicológica dos incapazes conforme
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 150 preclusão da prova. 10) Após a apresentação do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, dê-se ciência à parte autora e cite-se o INSS via Portal Eletrônico, devendo ser observados os termos do artigo 1º, alínea II, da Recomendação Conjunta. 11) Não havendo o depósito determina
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 153 Indefiro. Os peticionantes pretendem intervir em feito de que não são parte ao argumento de que são interessados. Pese este seu argumento, não cabe a intervenção pretendida, porquanto não se tem qualquer fundamento legal para tanto. Explica Marcus Vinicius Rios Gonçalves, in Tutela de interesses difuso