8 resultados encontrados para 0000198-04.2021.8.26.0357 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2032 Décimos / VPNI - Creusa de Fátima Merlo dos Santos - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVÍNIA - RPPS Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, s
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1692 Lira Carneiro da Silva - Vistos. Pág. 37/38: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 1002265-90.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcius Welton do Nascimento - Banco do Brasil S/A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1987 Executada (pág. 181/183) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000165-14.2021.8.26.0357/04 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - REG
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2508 - Vistos. Fls. 159/161: nada a prover. Proferida a sentença, esgota-se a prestação jurisdicional, só podendo o juiz alterá-la nos casos expressamente previstos no art. 494 e incisos do NCPC. Sendo assim, tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 143), eventual pedido deverá ser formulado em sede de
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2306 Processo 0000187-72.2021.8.26.0357 (processo principal 1000708-05.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joselia Rezende dos Santos Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Páginas 01/09: No prazo de 15 dias, manifeste-se a executad
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4599 RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: ANA LETÍ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1801 Processo 0000064-74.2021.8.26.0357 (processo principal 1000603-28.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - José Marques de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos