TJSP 07/04/2021 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2032
Décimos / VPNI - Creusa de Fátima Merlo dos Santos - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVÍNIA - RPPS Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência,
com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de
prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV:
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1003877-66.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença por Acidente em Serviço - Sergio
Roberto Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para a solução da questão é indispensável a realização de
exame técnico para aferir as condições que ensejaram a licença saúde da parte autora. Sendo assim, com esteio no artigo 10
da lei 12.153/09 e levando em conta a decisão monocrática de fls. 240/248, do Eg. Tribunal de Justiça, designo o perito, Dr.
João Miguel Amorim Júnior, para verificar se o acidente descrito na inicial se deu em consequência das condições de trabalho.
Concedo o prazo de 05 (dias) para que as partes ofertem quesitos. Após, providencie-se a nomeação do perito junto ao sistema.
Determino que os honorários periciais deverão ser rateados pelas partes, na proporção de 50% para cada uma, observando-se
a concessão da assistência Judiciária por parte do requerente. Após a nomeação, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para
reserva dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: HELIO MENDES MACEDO (OAB 295014/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2021
Processo 0000041-02.2019.8.26.0357 (processo principal 1001063-15.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Eduarda Cristina Aguillar de Brito Oliveira - Fica a
exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, considerando a certidão de fls. 53. - ADV: EVERTON
MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000088-73.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - ANTONIO GERMINO
DE SOUZA - RONALDO MIGUEL DE SOUZA - A despeito do comparecimento das testemunha independentemente de intimação
(fls. 50), apresente o autor o respectivo rol para melhor acomodação na pauta. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/
SP)
Processo 0000633-12.2020.8.26.0357 (processo principal 1000262-31.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Elaine Silva Mano Cordeiro - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Pág. 80: sem
prejuízo da decisão da pág. 76/77, manifestem-se as partes. Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/
SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1000173-08.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson
José de Assunção - Marcio de Araujo - - Supermercado Taniguchi Ltda - 1 Diante do virtual impedimento previsto no inciso III,
do §2°, do artigo 447, do CPC, manifeste-se o autor sobre a inclusão em seu rol de testemunha (fls. 118) da dra. Neiva Quirino
Cavalcante Bin, advogada de um dos réus deste processo (fls. 33). 2 - Após, manifeste-se a parte ré, inclusive para esclarecer
qual dos rol apresentados deve prevalecer (fls. 115 ou 116). 3 Por fim, conclusos. Int. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE
BIN (OAB 171587/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP),
LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
Processo 1000181-48.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Carolino Rosa dos Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - - Fidc Ipanema Vi - Vistos. Intime(m)-se o(a)
Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000366-96.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Angela Tereza Teixeira de Souza - Me Amanda Fernandes dos Santos - Vistos. Pág. 88: aguarde-se resultado da ordem de bloqueio de valores. - ADV: APARECIDO
FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 1001311-44.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Marcio de Faria Indústria e Comércio Laticínios Novo Tempo Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, o que
faço para extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar
o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: LUZIA FARIAS
ETO (OAB 247770/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2021
Processo 0000196-34.2021.8.26.0357 (processo principal 1000596-65.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Anderson Aparecido da Silva Alves - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - Vistos. Recebo a impugnação ofertada. Anote-se. Manifeste-se o(a) impugnado(a) no prazo legal. Int. - ADV:
MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP), BRUNA FONSECA
CAVALCANTI (OAB 429255/SP)
Processo 0000198-04.2021.8.26.0357 (processo principal 1000596-65.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ana Letícia Ferreira de Oliveira - - Bruna Fonseca Cavalcanti e outro
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Recebo a impugnação ofertada. Anote-se. Manifeste-se
o(a) impugnado(a) no prazo legal. Int. - ADV: ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP), BRUNA FONSECA
CAVALCANTI (OAB 429255/SP)
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