15 resultados encontrados para 0000198-41.2017.8.26.0681 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 384 0000198-41.2017.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000198-41.2017.8.26.0681; Assunto: Estupro de vul
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 341 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000268-12.2016.8.26.0352; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: F. B. M.; Advogada: Jessica dos Santos Paula (OAB: 371997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 2173109-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 533 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000195-72.2016.8.26.0600; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. F. B.; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 692
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1466 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2018 Processo 0000198-41.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulner�
TJSP 17/04/2018 - Pág. 1850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1850 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 201 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 167 2038660-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000198-41.2017.8.26.0681; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. B. da S. J.; Paciente:
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1633 e LCE nº 1.217/13. Verba a ser calculada sobre padrão percebido pelo servidor acrescido dos décimos do art. 133 da CE. Interpretação conforme o inciso XIV do art. 37 da CF. Impossibilidade de adoção dos vencimentos iniciais e da integralidade dos proventos considerada para fins previdenciários. Verba d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 565 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2038649-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
TJSP 07/05/2018 - Pág. 2792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2792 Nº 0000179-83.2015.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Felipe Cardoso Maschio - Apelante: Rafael Moulaz Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1431 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2017 Processo 0000051-15.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000227