5 resultados encontrados para 0000200-34.2022.8.26.0358 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 22 Processo: 0070011-43.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0011334-11.2021.8.26.0482/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE Reqte: CUSTODIO TORQUATO DA COSTA Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1846 Processo 1501569-57.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MARCOS ROGERIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Anote-se que a prescrição da pretensão punitiva em relação à pena aplicada está prevista para 10/02/2024 Fl.48: Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2309 à circulação em ato configurador de crime. Assim, determino sua destruição. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se. Int. Mirassol, 19 de outubro de 2021. Marcos Takaoka Juiz de Direito - ADV: CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP) Processo 0014899-55.2007.8.26.0358 (358.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1995 Rescisão / Resolução - Douglas Willian Alves - - Fernanda Pereira de Jesus - - Lucas Furlan Michelon Pópoli - Vistos. Decorrido o prazo de quinze dias para pagamento do débito, DEFIRO o pedido de penhora on-line da quantia de R$ 3.694,08, corrigida monetariamente e acrescida da multa decimal prevista no a