5 resultados encontrados para 0000200-46.2021.8.26.0333 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1347 - JOSUEL GONCALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal proposta contra JOSUEL GONÇALVES DOS SANTOS, com fulcro no artigo 386, inciso III, em razão de atipicidade de sua conduta. Custas na forma da lei. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Co
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1549 Indenização por Dano Moral - TARCILA MARIA GIRALDI - - ALBERTO RIBEIRO DE PAIVA - - ANA PAULA GIRALDI BATISTA - - DEBORA CAMILA PEREIRA DA SILVA - - JOÃO VITOR RIBEIRO DE PAIVA - ANGELO CESAR MASSOLA - - DEL POZO TRANSPORTES RODOVOÁRIOS LTDA. - Autos com vista ao executado para manifestação acerca das peti
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1530 SP) Processo 0000144-13.2021.8.26.0333 (processo principal 0001388-84.2015.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - PAULO SÉRGIO CAMPOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prossegu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1519 Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.D.B. - F.B.S.B. - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste quanto à contraproposta apresentada pelo exequente às fls. 218/221, devendo, em caso de concordância, comprovar nos autos o depósito da primeira parcela, até o dia 10 de