8 resultados encontrados para 0000202-50.2022.8.26.0472 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4511 RELAÇÃO Nº 1012/2022 Processo 0000202-50.2022.8.26.0472 (processo principal 0003631-40.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Bressam - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes para eventual contr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4020 RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 1000572-15.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005739.61.2020.403.6105 - 5A VARA FEDERAL ESP. EXECUÇÃO FISCAL) - União Federal - PRFN - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Elet
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4625 termos da sentença proferida nos autos digitais, conforme disponibilizado no sistema, bem como de que o prazo para eventual recurso é de dez (10) dias, a fluir desta intimação. - ADV: MANUELLA DE CAMPOS ANTON (OAB 343378/SP), MANSUR & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17595/SP) Processo 1000111-43.20
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3998 comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4202 LRF, por inviabilizar o tratamento igualitário dos credores. Precedentes.8. Na hipótese concreta, o Tribunal de origem deixou de limitar a data de incidência de correção monetária por entender que o crédito, ainda que decorrente de ato ilícito praticado antes do pedido de recuperação, não havia s
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3349 CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP) Processo 1000798-85.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - M.L.M. - M.P.F. - Partes se manifestarem sobre complemento ao laudo pericial (fls. 927/932), no prazo legal. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3618 Câmara de Direito Privado, j. 22/08/20107; AI 0043010-27.2005.8.26.0000, Rel. Tersio Negrato, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 09/03/2005).” Ante a manifesta inexistência do interesse de recorrer, certifique-se o imediato trânsito em julgado da decisão, arquivando-se os autos. Publique-se, intime-se e