Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 PROCESSO : 1000244-66.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.N. ADVOGADO : 426168/SP - Wesley Washington Gonzaga VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000245-51.2022.8.26.0445 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Roselena Severino ADVOGADO : 208896/SP - Marcelle Aparecida Guimarães Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000196-27.2022.8.26.0445 CLASSE : PROVIDÊNCIA REQTE : J.P. REQDA : L.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000243-81.2022.8.26.0445 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Maria Alice Oliveira Silva Assis ADVOGADO : 305321/SP - Heloa Maria Maciel de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3493 - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP) Processo 1001626-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucas Cristiano Pessoa da Silva - - Robson dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 65, concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4492 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2022 Processo 0000287-54.2021.8.26.0445 (processo principal 1002751-68.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carlos Eduardo Alves Vieira - VISTOS. Em razão da inércia da parte autora, abandonando a causa por mais de trinta dias, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3784 legislação Considerando que o veículo fora originalmente adquirido com isenção em 08.2018, possível ao seu titular aliená-lo livremente a terceiros sem prévia autorização do FISCO - Sentença reformada em parte para tão somente reconhecer o direito à isenção de IPVA somente no tocante ao exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3513 a rotina do estabelecimento comercial. Doutra feita, verifica-se que o fato acabou por ser excessivamente dimensionado pelo requerente, que acionou a polícia militar para atender a uma situação que foi rapidamente esclarecida e só ganhou maiores proporções em razão da reação exacerbada de Leandro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3267 ilegimidade passiva da Associação Cruz Azul (art. 485, VI, do CPC), e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido em face da Caixa Beneficente, para reconhecer a inconstitucionalidade dos arts. 30 e 31 da Lei Estadual n.° 452/74, e conferir à autora o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7472 RELAÇÃO Nº 0372/2022 Processo 0007551-21.2004.8.26.0445 (445.01.2004.007551) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Carlos Vieira - - Jeferson Ricardo de Godoi - - Ednei Marcondes - - Jose Marcelo Albino - - Valdinei da Silva Pereira Sentença proferida no Tribunal do Júri dia 25/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3998 etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Narrou o autor que no extrato de seus empréstimos consignados há registro de um “contrato de cartão de crédito”, com limite de R$ 5.082,00 e prestações de R$ 266,12. Afirmou desconhecer o motivo das cobranças