TJSP 23/05/2022 - Pág. 3493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
3493
- ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP)
Processo 1001626-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucas Cristiano
Pessoa da Silva - - Robson dos Santos
- Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 65, concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para réplica à contestação de
fls. 68/76. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB 420827/SP)
Processo 1002230-55.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Sandra Renata Gomes Ribeiro - - Samuel Wainer Miranda Moreira
- Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelo autor às fls. 115. Certifique-se o trânsito em julgado.
Intime-se.
- ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1002535-39.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tiago Ferraresso
- Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 38/41 como emenda à inicial. Providencie a Serventia a correção da “classe-assunto”
junto ao sistema informatizado para que passe a constar “Execução de Título Extrajudicial”, bem “exequente” e “executado”
ao invés de “requerente” e “requerido”. 2) Cumpridas essas providências, citem-se os executados para o pagamento do
débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de
bens penhoráveis, deverão os executados indicar bens passíveis de constrição ao Sr. Oficial de Justiça . 3) Não efetuado o
pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais
atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. 4) Poderão os executados reconhecer de plano o débito e, desde que
efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos,
fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária
e juros de 1% (um por cento) ao mês . 5) Audiência de conciliação será designada somente se consumada a penhora de bens
dos executados, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderão os
executados apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int.
- ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
Processo 1002565-74.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Daniel
Luciano Ramos
- Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: TIAGO ARAUJO DE SOUZA (OAB 460573/SP)
Processo 1004750-22.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino
Ltda (Colégio Tableau)
- Vistos. Fls. 100: Ciente. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias informações sobre o cumprimento regular da avença. Decorrido
o prazo assinalado, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP)
Processo 1007013-27.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo Souraty
Hinz - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA
- Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 191 (R$ 7.788,18 12/05/2022), em termos de satisfação de seu crédito,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio será presumida a quitação e extinto o processo. Intime-se.
- ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
Processo 1007124-11.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva
- Vistos. Fls. 64: Ciente. Conforme determinado no tópico final da sentença de fls. 58/59, intime-se a exequente para que se
manifeste se possui interesse na adjudicação antecipada do bem penhorado. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2022
Processo 0000204-04.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Zanin Pires - - Helio Tadeu Alves Pires
- “Intimem-se as partes para manifestação, tornando conclusos a seguir.”- decisão de fls. 121.
- ADV: MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP)
Processo 0001195-14.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Cleide de Abreu
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0001236-78.2021.8.26.0445 (processo principal 1005067-88.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ari Camilo Mota
- Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias os resultados dos bloqueios realizados. Decorrido este prazo, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias Intime-se.
- ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
Processo 0001316-42.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NS2.COM INTERNETS/A
- Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre o depósito de fls. 243, em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de
10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a quitação. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0001316-42.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NS2.COM INTERNETS/A
- Vistos. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 240/241, para que produza os legais e regulares efeitos. Por
conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação movida por JESSICA DOS SANTOS FREITAS TEODORO em face de NS2.COM
INTERNETS/A, fazendo-o com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. P. I. C.
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
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