Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 32 PATOS PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE PATOS NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00615 Processo: 0002628-11.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA PONTES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julg

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 30 00504 Processo: 0001364-80.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: VADIRA MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: SONIA MARIA SOARES DE M

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 25/10/2017, Às 09 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB. 00615 Processo: 0004361-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS D

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0001449-67.2010.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Joseane Feliciano, OAB/PB nº 13.030 e Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB nº 14.457). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº 0001121-12.2016.815.0551.

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00589 Processo: 0000199-22.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZIO DUTRA DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias, apresentem os seus quesitos, caso ainda não apresentados e, querendo, indiquem assi

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 275 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0043514-69.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 2º APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(E