Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Agravo de Execução Penal 0201207-02.2013.8.26.0000 0201895-61.2013.8.26.0000 0202699-29.2013.8.26.0000 Apelação 0001149-11.2011.8.26.0369 0001678-89.2009.8.26.0372 0007723-12.2012.8.26.0047 0021946-58.2012.8.26.0050 0042281-64.2013.8.26.0050 3000292-89.2012.8.26.0655 Ao Des. Hermann Herschander Agravo de Execução Penal 0202082-69.2013.8.26.0000 0203211-12.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 209 0023515-84.2005.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0023515-84.2005.8.26.0068; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edney Trindade dos Santos; Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 149841/SP); Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 Declarante:A. A. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000043-32.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.01.2013/000023 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/70 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. D. S. R. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000204-42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2015 Condutas Afins - Justiça Pública - Alexandre Leme dos Santos - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20.05.2013 às 14:00h. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP) Processo 0036403-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036403) - Crime Contra a Administração em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1489 pelo Diário da Justiça Eletrônico (fls. 315), consoante termo de compromisso por ela firmado às fls. 94. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso intentado pelo acusado Marcio Luiz da Silva. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Edneia Cristiane de Oliveira Wolf (OAB: 149982/SP) (Defensor Dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1797 de compromisso e em todas as audiências designadas. Intime-se, requisite-se. Cumpra-se após a efetivação da citação. Int. Autorizo xerox. Osasco, 24 de janeiro de 2013. Danielle Martins Cardoso - Juíza de Direito - Advogados: JOSUÉ RAMOS DE FARIAS - OAB/SP nº.:154747; Processo nº.: 0000204-42.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1040 efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertente, na medida em que a impetração não foi instruída com elementos de prova aptos a conferir plausibilidade jurídica à tese esposada pelo impetrante, atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1383 jurídica na situação do réu, remanescem os elementos que ensejaram a custódia cautelar as fls. 46 do apenso. Assim sendo, indefiro a Liberdade Provisória e/ou o relaxamento da prisão em flagrante delito, mantendo a custódia cautelar conforme anterior fundamentação. Int. Osasco, 02 de setembro de 2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1614 RELAÇÃO Nº 0039/2013 Processo 0000204-42.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Anibal Jose de Oliveira e outros - Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça (fls. 215) de que não foi possível a localização do número 142 da Rua Sebas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2030 de soltura clausulado. v.u. - Advs: Roosevelt de Souza Bormann (OAB: 23156/SP) - 7º Andar Nº 0209913-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Giovane Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram provimento parcial ao agravo p