TJSP 12/04/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2015
Condutas Afins - Justiça Pública - Alexandre Leme dos Santos - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e
julgamento para o dia 20.05.2013 às 14:00h. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP)
Processo 0036403-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036403) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Joseneide Cassia Pereira da Silva - - Amanda Vasconcelos
Braga - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/
SP)
Processo 0041181-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041181) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - W. L. V. C. Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 23.05.2013 às 14:30h. - ADV: DANIELA DE
MORAES BARBOSA (OAB 205265/SP)
Processo 0060849-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060849) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Jhonnatan Almeida de Carvalho - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução
e julgamento para o dia 21.05.2013 às 17:00h. - ADV: ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS (OAB 123919/SP)
Processo 3000056-77.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - F. R.
F. J. - - M. S. da S. - INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE APRESENTE A DEFESA PRELIMINAR NOS TERMOS DA LEI Nº
11.343/06. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2013
Processo 0033579-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033579) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Lucas Jose dos Santos - RÉU: LUCAS JOSÉ DOS SANTOS. Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência
de instrução e julgamento, designada para dia 18/11/2013, às 13:30h. - ADV: ALFEU CARLOS DE ANDRADE (OAB 167049/
SP)
Processo 0044872-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044872) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Jose Robson Melo da Silva - RÉU: JOSE ROBSON MELO DA SILVA. Intime-se a defesa para se manifestar em
memoriais, no prazo legal. - ADV: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP)
Processo 0077083-42.2003.8.26.0405 (405.01.2003.077083) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Carla
Aparecida Soares - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. decisão de fls. 353: Ante a informação de fls. 340, converto
o julgamento em diligência a fim de interrogar a ré, designando o dia 06/08/2013, às 15:10h. Intime-se a réu no endereço de fls.
340. Ciência às partes. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 3000402-28.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - F.
dos S. C. - Intime-se o Defensor do Réu FABIO DOS SANTOS CAETANO do r.despacho que segue: “ Designo audiência de
instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 22/05/2013, às 17:00 horas. Requisite-se o réu. Requisitem-se os
policiais militares arrolados na denúncia, observando-se que a testemunha de defesa comparecerá independentemente de
intimação. Intime-se a Defesa.” - ADV: PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2013
Processo 0000204-42.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Anibal Jose de Oliveira e outros - Vistos.Fls. 188/189. Tendo em vista o pagamento da fiança que, por determinação de
fls. 13 do apenso, julgando H.C. 0040900-74.2013.8.26.0000, reduziu o valor em dois terços do valor anteriormente arbitrado,
defiro a liberdade provisória mediante comparecimento em todos os atos do processo.Expeça-se alvará de soltura clausulado
em favor do acusado ANIBAL JOSE DE OLIVEIRA.Após, aguarde-se a audiência designada as fls. 180.Intimem-se. Osasco, 04
de abril de 2013. - ADV: JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (OAB 154747/SP)
Processo 0000204-42.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Anibal Jose de Oliveira e outros - Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público. Por ora, mantenho
as decisões de fls. 82 e 124 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não obstante, no decorrer da persecução penal a
necessidade da custódia provisória e/ou a possibilidade de substituição por outras medidas cautelares serão objeto de nova
analise. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as
causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Designo audiência de instrução e julgamento
para 23 de maio de 2013, às 14:00 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas
arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em
audiência, na qual também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado. Diante das declarações de fls. 99 e 168,
defiro aos réus a gratuidade processual, isentando-os do pagamento de taxa judiciária. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se,
requisite(m)-se. Aut. xerox. Osasco, 18 de março de 2013. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), JOSE
CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (OAB 154747/SP)
Processo 0000496-05.2012.8.26.0068 (068.01.2012.000496) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcos
Gonçalves Ribeiro - Vistos. Adite-se a carta de guia e expeçam-se os ofícios de comunicação. Encaminhe-se cópia da decisão
à vítima. Após, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Aut.xerox. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA,
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