Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2211 manifestação, conclusos. Int. Lucelia, 26 de agosto de 2022. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001489-81.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Silvana Valesi de Araujo Lima - 1. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1952 como os valores descontados no curso deste processo, na forma simples, com atualização monetária (tabela prática IPCA-E) desde os desembolsos e, a partir do trânsito em julgado, o crédito passará a ser corrigido e acrescido com juros, de forma única pela taxa SELIC, ao duplo fim, reconhecida a natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2023 pessoas de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4138 da existência de indícios suficientes de autoria, em atendimento ao artigo 312 do Código de Processo Penal. Verifica-se que a decisão observou os requisitos do artigo 313 do diploma subjetivo, notadamente ao ponderar que o réu é reincidente pela prática do crime de furto e que, à época da decretaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1914 Processo 0000108-44.2016.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - DENIS APARECIDO SENGER “Vistos. Designo audiência para o dia 05 de maio de 2022, às 15 horas, ocasião em que deverá ser realizado o interrogatório do réu, que deverá ser intimado para comparecer pessoalmente ao fó