Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 75 - - GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. - Ao requerido, GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.: Republicação de sentença, de pg. 172 - “Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com trânsito em julgado, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2325 RELAÇÃO Nº 0067/2022 Processo 1000022-86.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Aparecido de Oliveira - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Certifico e dou fé que os patronos da requerida não estavam cadastrados no sistema. Dessa forma, encaminho n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 51 Processo 1001024-21.2020.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Thais Fabiana Mendes Ramos - Rafael Oliveira da Silva - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se. - ADV: LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), FABRÍCIO DA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 48 Processo 1500392-06.2018.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RONALDO RIBEIRO MOREIRA - Vistos. I. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em face de RONALDO RIBEIRO MOREIRA, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2194 sobre relação jurídica não tributária, de modo que as prestações vencidas devem ser corrigidas, desde o vencimento de cada parcela, pelo IPCA e, quanto aos juros moratórios, devem ser observados os critérios fixados pela legislação infraconstitucional, notadamente os índices oficiais de remuneração