13 resultados encontrados para 0000206-12.1988.8.26.0268 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 108 do Jordão; Advogado: João Osório Rodrigues de Sousa (OAB: 189263/SP) (Procurador); 2243235-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 462 Processo 1005792-26.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleiton Andrade Marinho - Vistos. Fl. 44. Providencie a parte autora a informação. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 371158/
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 375 MIL REAIS)- VALOR QUE SE MOSTRA EXCESSIVO EM FACE DAS PARTICULARIDADES DO PRESENTE CASO. REDUÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 236 comprovando o recolhimento da taxa devida à OAB. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 0006529-90.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006529) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Gecto Engenharia Ltda - Vistos (fls. 48 e 49/50).1. Diga a Fazenda exequen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 672 como “exceção de pré-executividade”, figura criada em nossa doutrina e jurisprudência, em louvável iniciativa de oxigenação do Direito, fenômeno raramente visto pela via legislativa. É cediço que a estreita via da exceção de pré-executividade não é meio hábil para a produção de provas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 317 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2019 Processo 0000061-14.1992.8.26.0268 (268.01.1992.000061) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circula�
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 509 2243169-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150546
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 672 como “exceção de pré-executividade”, figura criada em nossa doutrina e jurisprudência, em louvável iniciativa de oxigenação do Direito, fenômeno raramente visto pela via legislativa. É cediço que a estreita via da exceção de pré-executividade não é meio hábil para a produção de provas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 463 355117/SP), JOSE VALTIN TORRES (OAB 65235/SP) Processo 0000206-12.1988.8.26.0268 (268.01.1988.000206) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Macmour Ind. Mecanica de Alta Precisao Ltda - - Jose Bonifacio Batista de Moura - - Silvio Costa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 382 SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 0602749-40.2005.8.26.0268 (268.01.2005.602749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Waldemar Rodrigues da Motta - - Reflor Spina Ltda - Vistos (fls. 43). Considerando que não ocorreu