10 resultados encontrados para 0000206-44.2022.8.26.0357 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4037 L.E.S.S. - Vistos. Diante do pedido formulado à fl. 126, declaro prejudicada a audiência designada às fls. 102/105. Cancele-se a audiência, liberando-se a pauta. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMA�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3731 APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2022 Processo 0000433-34.2022.8.26.0357 (processo principal 1000020-38.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2114 - Ante todo o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal e CONDENO ELIAS XAVIER ALVES, como incurso nas penas do artigo 24-A, da Lei 11.340/06, e artigo 129, §9º, do Código Penal, à pena de 06 (seis) meses de detenção. Nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2324 SP) Processo 0000148-41.2022.8.26.0357 (processo principal 1001582-53.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2232 Décimos / VPNI - Edna Vilela Pereira - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 120/125. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2221 MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000136-27.2022.8.26.0357 (processo principal 1001600-74.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Pinheiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2309 Melo dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 0000198-38.2020.8.26.0357 (processo princip
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5015 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 0000144-04.2022.8.26.0357/01 - Precatório - Repetição de indébito - Genilson da Silva Viana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2226 Processo 1000068-65.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gislene Fabiana da Silva - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder ao autor o benef