Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5663 Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Faustino Rodrigues Azenha, 1500 - Jardim Europa Presidente Venceslau-SP. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3646 contribuição previdenciária sobre o ‘Adicional de Insalubridade’, que, por sua própria origem, não participa ‘permanentemente’ dos vencimentos, pois decorre de circunstâncias especiais e variáveis. Em outras palavras, salvo previsão expressa em sentido contrário, esta verba (de natureza inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1828 Processo 1001142-28.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Iracy Maes - Online Assessoria Em Tecnologia da Informação Ltda seguros e Serviços Ol Moradia Tijucas e outro - Por tudo o quanto exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3534 INDENIZATÓRIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7/STJ). 2. A caract

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2023 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Rosa dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pág. 56/57: manifeste-se o exequente.Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1852 de Justiça, a partir do vencimento de cada fatura e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação da parte ré Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.P. R. I. C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), TAMIRES MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6934 para resposta do ente público, fica concedido o prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente sua defesa, devendo manifestar-se quanto ao cálculo da parte autora, observando-se o item 03. Ficam as partes advertidas do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1856 que faço para excluir do valor em execução as quantias constantes nas planilhas de fls. 04/05 (adicional de insalubridade) e fls. 08/09 (gratificação do artigo 6º da Lei Municipal 1.133/89); Deverá, ainda, o exequente proceder a correção monetária do grau de amplitude e ao anuênio pelo IPCA-E, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1700 advogado constituído/dativo, fica advertido de que, havendo a necessidade de expedição de carta precatória, esta deverá ser distribuída por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, disponibilizado em 05/12/2016 no DJE, no prazo de 10 (dez ) dias a contar da emissão, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1817 Processo 0000033-25.2019.8.26.0357 (processo principal 1000266-39.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvana Rodrigues dos Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Sobre a impugnação, manifeste-se o(a) impugnado(a). In