TJSP 12/03/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
2023
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Rosa dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Pág. 56/57: manifeste-se o exequente.Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0000062-12.2018.8.26.0357 (processo principal 1000825-30.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Sidnei Aparecido do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Diante da concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora as pág. 4 para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo.Int. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB
284168/SP)
Processo 0000116-75.2018.8.26.0357 (processo principal 1000172-28.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Antônio Sidnei Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Diante da concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora as pág. 2/5 para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo.Int. - ADV: GIOVANA EVA
MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000117-60.2018.8.26.0357 (processo principal 1000744-18.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - João Antônio de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos.Diante da concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora as pág. 2/5 para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo.Int. - ADV: GIOVANA EVA
MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000118-45.2018.8.26.0357 (processo principal 1000186-12.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - Maria Vanda de Alencar Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Diante da concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora as pág. 2/5 para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo.Int. - ADV: RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000120-15.2018.8.26.0357 (processo principal 1000307-74.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Antonio da Silva - Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Vistos.Diante da
concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora as pág. 2/5 para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo.Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP),
JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000198-09.2018.8.26.0357 (processo principal 1000619-16.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nilmo Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Pág. 01: deverá a requerida, no prazo de 30 dias, atendendo à decisão proferida nos autos, cujo trânsito em julgado
se deu em 23/01/2018, ensejando o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, distribuído em 08/07/2017, onde Nilmo Alves de Souza
figura como requerente, proceder ao apostilamento na forma determinada, conforme cópias. - ADV: RENATO RAMOS (OAB
251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000199-91.2018.8.26.0357 (processo principal 1000599-25.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Cleide Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Pág. 01: deverá a requerida, no prazo de 30 dias, atendendo à decisão proferida nos autos, cujo trânsito em julgado
se deu em 29/01/2018, ensejando o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, distribuído em 28/06/2017, onde Maria Cleide Silva
Santos figura como requerente, proceder ao apostilamento na forma determinada, conforme cópias. - ADV: VIVIAN ROBERTA
MARINELLI (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000200-76.2018.8.26.0357 (processo principal 1000928-37.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hermes dos Santos Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Pág. 1/31: defiro.Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu
representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: HOMERO DE
ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 0000201-61.2018.8.26.0357 (processo principal 1000598-40.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Rocha Reverte - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Pág. 1/13: defiro.Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa
de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: GIOVANA
EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000202-46.2018.8.26.0357 (processo principal 1000861-72.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Robson Carlos Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Pág. 1/9: defiro.Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa
de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: GIOVANA
EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/
SP)
Processo 0000205-98.2018.8.26.0357 (processo principal 1000648-66.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nilmo Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Pág. 1/2: defiro.Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa
de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: GIOVANA
EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000207-68.2018.8.26.0357 (processo principal 1000619-16.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nilmo Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos.Pág. 1/14: defiro.Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa
de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: RENATO
RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000209-38.2018.8.26.0357 (processo principal 1000273-36.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Regime Estatutário - Vinicius Prates Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º