Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 735 indenizatório das verbas. Oauxílioalimentaçãopossui a rubrica denominada “ajuda custoalimentaçãoplantão”, conforme os holerites acostados aos autos. O imposto de renda é tributo de competência da União, informado pelos critérios da generalidade, universalidade e progressividade (art. 153, III, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1098 RELAÇÃO Nº 0359/2020 Processo 0000021-51.2020.8.26.0300 (processo principal 1000203-93.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Lidiane Aparecida Vila dos Santos - Vistos. Primeiramente, deverá o exequente comprovar o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1098 RELAÇÃO Nº 0359/2020 Processo 0000021-51.2020.8.26.0300 (processo principal 1000203-93.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Lidiane Aparecida Vila dos Santos - Vistos. Primeiramente, deverá o exequente comprovar o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1066 Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 903 Processo 0004012-55.2008.8.26.0300 (300.01.2008.004012) - Cautelar Inominada - Wesley dos Santos Queiroz - Ciência a parte autora de que o mandado de levantamento encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: Processo 0004094-52.2009.8.26.0300 (300.01.2009.004094) - Outros Feitos não Especificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 800 TIAGO ARROYO MARINHO (OAB 217652/SP), FLÁVIA TRINDADE DO VAL LEOPOLDO E SILVA (OAB 185642/SP) Processo 0004315-59.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Luiz Gustavo Nifosse - Adelina Zacarias - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora acerca da contesatação juntada aos autos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 992 domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título”. Por outro lado, a Súmula 399 do E. STJ estabelece que “cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU”. O Código Tributário do Município de Jandira (Lei 372, de 31/12/1974 com as alterações promovidas pela Lei 729 de 29/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1054 Companhia Paulista de Forca e Luz - Vistos, Fls.129/130: Defiro. Expeça-se nova guia levantamento referente ao depósito de fls. 82, em favor da parte requerida, podendo constar autorização para que o levantamento seja efetuado pela advogada Dra. Juliane Rodolpho Frad Gomes, conforme pleiteado às fls. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1561 dias. Outrossim, deverá a parte requerida verter aos autos comprovantes de rendimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.Lado outro, indefiro a produção de prova oral, por absoluta desnecessidade.Com a juntada do estudo social e dos comprovantes de rendimentos dos requeridos, abra-se vista às partes e ao Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1085 Processo 1000486-43.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamiris Cristina Marciano Alves Pinto - Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o requerido ainda não foi citado (CPC, art. 329, inciso I), recebo a petição e documentos de págs. 96/196 como emenda à i