TJSP 04/02/2020 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1098
RELAÇÃO Nº 0359/2020
Processo 0000021-51.2020.8.26.0300 (processo principal 1000203-93.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Lidiane Aparecida Vila dos Santos - Vistos.
Primeiramente, deverá o exequente comprovar o recolhimento das custas de intimação postal da executada, conforme exige o
art. 513,§2º, inciso II do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e baixa do incidente. Int. - ADV: PASQUALI PARISE
E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0000208-84.2005.8.26.0300/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Auto Peças Menossi de Jardinopolis Ltda
Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte requerente sobre o contido
às pags. 80/82. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), ANDRÉ LUIS
SELANI (OAB 212885/SP)
Processo 0000505-37.2018.8.26.0300 (processo principal 0002429-98.2009.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Bras de Souza Neto - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do contido na certidão de pag. 112, providencie a Serventia o cancelamento do Mandado
de Levantamento Judicial (pag. 100) já expedido. Após, cumpra-se conforme despacho de pag. 110. Int. Cump. - ADV: MARIANA
DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ANDRÉ SIMÕES
POCH (OAB 181402/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0000997-63.2017.8.26.0300 (processo principal 0003719-56.2006.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Rural Coonai Credicoonai - Marcio Alberto Barbaro - Vistos. Pags. 102/103:
Anote-se. Pags. 100/101: Defiro. Oficie-se à Polícia Federal e ao Consulado do Brasil na Bélgica solicitando informações acerca
de eventual registro de entrada na Bélgica do Sr. Márcio Alberto Bárbaro, portador do RG nº 25990092, bem como todas as
informações cadastrais eventualmente existentes em seus bancos de dados a respeito do mesmo. Cópia desta decisão servirá
como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
publicação desta decisão A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 301864/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP), JOSE
EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP)
Processo 0001552-12.2019.8.26.0300 (processo principal 1000133-76.2015.8.26.0300) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - J.e. Representações S/c Ltda - Agraria Industria e Comércio Ltda - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
- Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o prazo de 10 (dez dias) à recuperanda, conforme requerido na petição
de pags. 613/614. Decorrido, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, abra-se nova vista ao Ministério Público.
Int. Cump. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ELISABETE PERES (OAB 127086/SP), MAURÍCIO SURIANO
(OAB 190293/SP), FERNÃO PIERRI DIAS CAMPOS (OAB 190939/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0001692-51.2016.8.26.0300/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Agraria Industria e Comercio Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte requerente
acerca das transferências dos valores depositados nos autos para a conta bancária indicada. - ADV: ALENA ASSED MARINO
SARAN (OAB 91230/SP), ANA BEATRIZ BENINCASA POSSI (OAB 258626/SP)
Processo 0001925-34.2005.8.26.0300/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Edilberto Acacio da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Pag. 105: Os dados faltantes são aqueles elencados na imagem de pag.
103, devendo o requerente providenciar a juntada de petição contendo todas as informações necessárias para suprir a falta dos
referidos dados, os quais deverão ser incluídos pela Serventia em campos próprios no cadastro do feito no Sistema SAJ. Prazo:
15 (quinze) dias. Cumprida a determinação acima, providencie a Serventia o necessário e expeça-se o Ofício Requisitório,
conforme já determinado na decisão de pag. 100. Int. Cump. - ADV: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB
121435/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP)
Processo 0001925-34.2005.8.26.0300/03 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Augusto Lopes dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Pag. 83: Os dados faltantes são aqueles elencados na imagem de pag.
81, devendo o requerente providenciar a juntada de petição contendo todas as informações necessárias para suprir a falta dos
referidos dados, os quais deverão ser incluídos pela Serventia em campos próprios no cadastro do feito no Sistema SAJ. Prazo:
15 (quinze) dias. Cumprida a determinação acima, providencie a Serventia o necessário e expeça-se o Ofício Requisitório,
conforme já determinado na decisão de pag. 78. Int. Cump. - ADV: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB
121435/SP), LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES (OAB 250774/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/
SP)
Processo 0001925-34.2005.8.26.0300/04 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Valdirene Gomes da Silva
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Pag. 83: Os dados faltantes são aqueles elencados na imagem
de pag. 81, devendo o requerente providenciar a juntada de petição contendo todas as informações necessárias para suprir a
falta dos referidos dados, os quais deverão ser incluídos pela Serventia em campos próprios no cadastro do feito no Sistema
SAJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação acima, providencie a Serventia o necessário e expeça-se o Ofício
Requisitório, conforme já determinado na decisão de pag. 78. Int. Cump. - ADV: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO
(OAB 121435/SP), LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES (OAB 250774/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB
137986/SP)
Processo 0002817-49.2019.8.26.0300 (processo principal 0003695-52.2011.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcus Jose Colbachini Filho - Eletrozema Ltda - Ciência as partes. Incluído os dados bancários da
parte interessada junto ao Sistema de Levantamento de Valores, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, conforme
requerido e deferido. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
Processo 0002920-61.2016.8.26.0300 (processo principal 0001152-42.2012.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Marcelo Antonio Alefante - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos.
Tendo em vista a certidão de pag. 116, diligencie a Serventia junto à agência do Banco do Brasil local, solicitando informações
acerca de eventual transferência de valores para conta judicial a disposição deste juízo vinculada ao presente feito, com cópia
do respectivo extrato de depósitos judiciais. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como ofício a ser encaminhado
à instituição bancária. No mais, cumpra-se conforme despacho de pag. 111. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON
MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP), LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA
MEIRELLES (OAB 250774/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 0003124-03.2019.8.26.0300 (processo principal 1001547-07.2018.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º