Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3045 Processo 0000196-49.2021.8.26.0449 (processo principal 1000084-34.2019.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - André Luiz da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3180 217730/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP) Processo 0000153-49.2020.8.26.0449/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ricardo Wagner de Oliveira Motta Guedes - Vistos. Defiro o pedido de prazo solicitado. Aguarde-se a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3580 Processo 1000480-11.2019.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Vistos. Proceda-se a penhora do imóvel em sua integralidade. Posteriormente, se o caso, serão intimados os coproprietários. Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2912 de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISTÉFANI CAETANO DA SILVA (OAB 418467/SP), FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), KARINA POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP) Processo 1000456-80.2019.8.26.0449 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4279 Alves - - Andreline de Oliveira Alves - Vistos. Certifique a z. Serventia se regularizado o cadastro, na forma determinada às fls. 12. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 1000478-36.2022.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Valdecyr Cassiano Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3897 a correção do cadastro processual para retificação da parte para inclusão do proprietário registral no polo passivo, a fim de que possa ser citado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3530 Processo 0001987-68.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001987) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - POLLYS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - Banco Santander Sa - - Planorh Consultoria Empresarial e Associados Ss Ltda - Manifeste-se o requerido em contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3625 Direito Estadual ou Municipal alegados, sob pena de presunção de inexistência de regra jurídica específica expedida pelo Ente Federativo (art. 376, do Código de Processo Civil). Na contestação, ainda, deverá o Poder Público esclarecer se possui, no caso concreto, autorização legislativa para tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3643 ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 1501063-34.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANGELO MARCIO SOARES DE SOUZA JUNIOR - Vistos. Arbitro ao defensor nomeado honorários advocatícios, no patamar de 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2749 título que ele se encontra segredado. Anote-se, ainda, que eventuais máculas ocorridas durante a fase extrajudicial não geram nulidade do processo. Para mais, presentes estão os requisitos para a sua manutenção da prisão cautelar. Os elementos indiciários até aqui coligidos porque ainda não se colhe