TJSP 27/09/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
2912
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISTÉFANI CAETANO DA SILVA (OAB 418467/SP), FLORENCIA MENDES
DOS REIS (OAB 284422/SP), KARINA POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP), CLAUDINEI DE BARROS
MAGALHÃES (OAB 269510/SP)
Processo 1000456-80.2019.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.G. DE LIMA - ME - Rute
Margarida Matias Vieira - Manifeste-se a exequente acerca da certidão do oficial de justiça e proposta de acordo da executada.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2021
Processo 0000209-48.2021.8.26.0449 (processo principal 1000005-84.2021.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ericson Marcos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Considerando a concordância da Fazenda Pública Estadual com os cálculos de fls. 127/128 , homologo-os. Não
havendo interesse recursal, essa decisão preclui nesta data. Certifique-se. Após, promova o credor a formação de incidente
para requisição de pagamento. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB
93172/SP)
Processo 1000245-73.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José
Vitorino de Lima Filho - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP),
CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 1000250-95.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice
Magalhães de Lima - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP),
CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 1000399-62.2019.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Dulce Maia
dos Reis - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. A questão relativa ao cumprimento do título executiva deve ser
tratada por peticionamento incidente, nos termos do art. 1.286, das NSCGJ, especialmente porque há divergência entre as
partes. Anote-se, ainda, que o feito aguarda julgamento da reclamação nº 2186971-98.2020.8.26.0000. Assim, nada a decidir.
Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2021
Processo 1500122-86.2019.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MARCELO RICARDO DOS
SANTOS - Apresente a defesa razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/
SP)
PIRACAIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1571/2021
Processo 1000370-43.2018.8.26.0450 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Jose Aly Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido de JOSÉ ALY FILHO contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA, para reconhecer a decadência
em relação ao tributo do exercício de 1999 (CDA 2682/1999 ou CDA de nº 02/2012). Considerando a sucumbência reciproca,
condeno as partes a repartirem às custas e ao pagamento de honorários ao defensor da parte contrária que arbitro em 10% do
valor da causa. P. R. I. e certifique-se o conteúdo dessa decisão nos autos principais. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA
(OAB 304046/SP), CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º