8 resultados encontrados para 0000212-61.2020.8.26.0441 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2719 RELAÇÃO Nº 0033/2020 Processo 0000212-61.2020.8.26.0441 (processo principal 0501093-88.2014.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cacilda Aparecida Sajorato - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2774 prosseguimento do feito. [prestação de serviços à comunidade pelo período de 03 (três) meses, à razão de 04 (quatro) horas de tarefa semanal, totalizando 48 (quarenta e oito) horas] Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MATHEUS MARTINEZ
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3067 Processo 1500168-36.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AURÉLIO FIERRO - Apresente o réu alegações finais Prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP) Processo 1500492-89.2019.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ELISANGELA CORDEIRO
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2678 e eletronicamente a do Estado. 4. Assinalo o prazo de 45 dias para que a parte autora junte aos autos os seguintes documentos: a) certidão de valor venal do imóvel; b) comprovantes de pagamento de impostos e taxas, indicativos do animus domini. Advirto que a ausência de tais documentos nos autos poderá
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2814 GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0503155-14.2008.8.26.0441 (441.01.2008.503155) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Silvio Renato Amaral - Vistos. Fls. 179/182: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2956 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art 231, do Código de Pr
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2898 Processo 0000147-03.2019.8.26.0441 (processo principal 0001569-91.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Francisco Takeo Okuyama - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fundame