Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 380 (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2017 0001108-30.2008.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2008.001108-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033281-31.2013.8.26.0053 0035027-31.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0008065-77.2012.8.26.0223 0025591-48.2013.8.26.0053 0037438-27.2013.8.26.0577 0018267-80.2014.8.26.0664 0035734-96.2013.8.26.0053 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0000213-60.1994.8.26.0634 0003130-23.2010.8.26.0042 0003859-19.2010.8.26.0634 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1112 - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: FERNANDO CARLOS TOZI - Agravada: ELISABETE APARECIDA BENVENUTTI TOZI - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) 233 - 2256469-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1649 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Embgte/Embgdo: CLEDIR JOAQUIM DA SILVA e outro - Embgte/Embgdo: IVAN BARBOSA HERMINE - Embgte/Embgdo: Jorge Sérgio de Aguiar (Por Seus Sucessores) - Embgte/Embgdo: PAULO LUIZ DOS SANTOS - Embgte/Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2358 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU