TJSP 02/05/2017 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2337
1112
- Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: FERNANDO CARLOS TOZI - Agravada: ELISABETE
APARECIDA BENVENUTTI TOZI - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP)
233 - 2256469-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Burza
Neto - Agravante: Jorge Shigueto Umezaki - Agravado: Municipio de Mogi das Cruzes - Advogada: Tatiane Aparecida dos Santos
(OAB: 269678/SP) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
234 - 2257522-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
Burza Neto - Agravante: Municipio de São Jose dos Campos - Agravado: Luiz Carlos Pereira - Agravado: Angela Maria da Costa
Silva Pereira - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador)
235 - 2257742-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
Burza Neto - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS - Agravado: Ivani Lopes Cruaia - Agravado:
Antonio Carlos Honorato - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP)
236 - 2259048-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
Burza Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Agravado: SILVIO JOSE AUGUSTO - Agravado: SILVIA
REGINA POMBO TAKAYANA AUGUSTO - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP)
237 - 2259060-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Ricardo Chimenti
- Agravante: Municipio de Sorocaba - Agravado: RENATO AMARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Advogada:
Marina Machado Forti (OAB: 268992/SP) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 12 1g) - Advogado:
Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB: 236321/SP) (Fls: 12 1g)
238 - 0000213-60.1994.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Angelo Parodi Emp Imob Sc Ltda - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 97)
239 - 0000255-62.2006.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelado: Jorge Moises - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
(Procurador) (Fls: 31)
240 - 0000345-39.2002.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Burza Neto - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ - Apelado: Regina Aparecida Barbosa Chiaradia Tremenbé Me Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 68)
241 - 0000432-87.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Nove Mil Engenharia e Construcoes Ltda - Advogada: Débora Patrícia
da Silva Barros (OAB: 225654/SP) - Advogada: Eliane Ortiz Neves de A Coutinho (OAB: 60517/SP) - Advogada: Júlia Queiroz
Paiva (OAB: 335881/SP) - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
242 - 0000444-15.1990.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Beatriz Braga - Apelante: prefeitura
municipal de praia grande - Apelado: pontual leasing s/a arrendamento mercantil - Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros
(OAB: 95640/SP) (Fls: 37)
243 - 0000488-63.1992.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Apelado: Ademir Schiestl - Apelado: Imobiliaria Ribeiropolis - Advogada: Glaucia Antunes Alvarez
(OAB: 122000/SP) - Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP)
244 - 0000585-16.2012.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Joao Povoreskim e outro - Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP)
(Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Artur Furquim de Campos Neto (OAB: 99193/SP) (Fls: 43)
245 - 0000652-58.2005.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis - Apelado: Fabrício Silva Diniz - Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador)
- Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior
(OAB: 276280/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Amin Jorge (OAB: 32309/SP) (Procurador)
246 - 0000687-85.1992.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Empreendimentos Vimodeca Ltda - Advogada: Maria Inez de Barros
Nowill Mariano (OAB: 67028/SP)
247 - 0000968-64.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Elaine de Oliveira Valente - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
248 - 0000969-49.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Elaine de Oliveira Valente - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º