Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2997 DO TORNOZELO DIREITO INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO NULIDADE NÃO OCORRÊNCIA RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTÁRIO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) - Mariano Masayuki Tanaka (OAB: 236437/SP) - Daniela Miguel de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2567 20 - 1023380-94.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apte/Apdo: Mercedes-benz do Brasil Ltda. - Recorrente: Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1520 nenhum equívoco que justificasse a imediata suspensão da execução do julgado ou alteração do título executivo. Observa-se que o peticionário estava assistido por e. Advogada, que participou do ato processual, e, por ocasião do encerramento do ato, nada requereu a respeito. Nenhum prejuízo foi dado identificar. E mais: a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3133 Aparecido Doná - Paciente: Vinícius Fernandes - Impetrado: Mmjd Foro Plantão - 36ª Cj Comarca de Araçatuba - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - 2º Andar Nº 2298862-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1355 pedido liminar. Distribua-se e processe-se a ação revisional como de praxe, de modo que o Exmo. Desembargador Relator para o caso possa, se entender necessário, rever a presente negativa. São Paulo, 17 de abril de 2022. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Everton Cursino Garcia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 893 Processo 1500576-52.2019.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDIR DONIZETE PEREIRA DE SOUZA - - DURVALINO FERNANDES DA SILVA NETO - Intimem-se os Defensores para que apresentem as contrarrazões ao apelo ministerial, dentro do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3916 Provimento Parcial ao recurso ministerial para majorar a pena base e tornar definitiva a pena em 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, bem como ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal, em regime inicial semiaberto. V.U. Advs: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP) (Defensor Dativo) - 2º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 632 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 0002241-80.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caique Diogo dos Santos - fica(m) o(s) advogado(s) constituído(s) intimado(s) para que se manifeste(m) acerca do cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 893 Processo 1500576-52.2019.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDIR DONIZETE PEREIRA DE SOUZA - - DURVALINO FERNANDES DA SILVA NETO - Intimem-se os Defensores para que apresentem as contrarrazões ao apelo ministerial, dentro do p