Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500720-84.2020.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maycon dos Santos; Advogado: Rafael Nascimento dos Santos (OAB: 444640/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 903 S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000205-09.2015.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 595 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055703/2019 - Itapolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ODAIR ANTONIO TERROSSI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501145-10.2019.8.26.0274 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056112/2019 - Itapolis AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.B.C.S. VARA:JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3263 ERNESTO TORRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso. Vencida a 3ª Juíza, Desa. Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento Advs: Andrea Balardin Magri Ráo (OAB: 128664/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 529 PROCESSO :1500117-70.2020.8.26.0274 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014750/2020 - Itapolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WILSON SANTOS FONSECA FILHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500118-55.2020.8.26.0274 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2041323/2020 - Itapolis AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 616 o cálculo de liquidação (execução invertida), no prazo de 60 (sessenta) dias. Em seguida, manifeste-se a parte autora, presumindo-se a concordância em caso de inércia, ocasião em que os autos serão conclusos para homologação. 2-) Decorridos e não havendo manifestação do INSS, deverá o(a) requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 609 encaminhando-as ao Juízo de Direito da VEC ou DEECRIM competente para fiscalização. 6. Considerando as informações de vida pregressa do sentenciado, bem como pelo fato de ter sido representado nos autos por Defensor da Assistência Judiciária, é de se presumir sua incapacidade em solver as custas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 568 que de forma mista, com a presença de algumas pessoas no fórum e com a participação virtual de outras). 2. Isto posto, determino que o Ministério Público e a defesa esclareçam se as pessoas arroladas, respectivamente, na denúncia e na defesa escrita vítima(s), testemunha(s) e acusado(s) , dispõem dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 392 - Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial do Foro de Taquaritinga) - Antonio Geraldo Gonçalves - Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, foi editado o Provimento CSM n.º 2.545/2020, determinando, em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 501 pena privativa de liberdade de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 12 dias-multa, cujo valor unitário foi fixado em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Substituo a pena privativa de liberdade por duas res