TJSP 08/07/2021 - Pág. 3263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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ERNESTO TORRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria de
votos, deram parcial provimento ao recurso. Vencida a 3ª Juíza, Desa. Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento
Advs: Andrea Balardin Magri Ráo (OAB: 128664/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500198-29.2020.8.26.0594/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte:
JOSE CARLOS TOMAZ DA SILVA JUNIOR - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos
- Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes. Vencidos o 3º Juiz, Des. Cláudio Marques, e a 4ª Juíza, Desª. Gilda
Alves Barbosa Diodatti. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lourenço Dias Ferro
(OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1513219-06.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOSEPH HYDE
COOPER - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitada a preliminar,
deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas de Joseph Hyde Cooper a 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três)
dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo, como
incurso nos artigos 157, § 2º, II e VII; c.c. 61, II, “j”, do Código Penal, mantida a prisão pelos motivos antes esposadas na
fundamentação. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabricio dos Santos Oliveira (OAB:
F/SO) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2061221-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Anderson
Bruno Barros Monteiro - Paciente: Jose Ricacio Silva de Santana - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Anderson Bruno Barros Monteiro (OAB: 13135/AL) - 9º Andar
Nº 2088403-76.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Cerquilho - Embargte:
W. da S. S. - Embargdo: 1 C. de D. C. do E. T. de J. do E. de S. P. - Magistrado(a) Willian Campos - Acolheram os embargos
declaratórios apenas para reconhecer e sanar omissão aventada, sem que isso gere efeito modificativo no julgado. V.U. Advs:
Jezer de Morais Santos (OAB: 195543/SP) - 9º Andar
Nº 2096545-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Claudia Pereira Nascimento - Impetrante: Daniela Souza Pereira - Paciente: Marcio de Souza - Magistrado(a) Ricardo Sale
Júnior - Não conheceram. V. U. Advs: Claudia Pereira Nascimento (OAB: 309226/SP) - Daniela Souza Pereira (OAB: 341778/
SP) - 9º Andar
Nº 2110835-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Araraquara - Impetrante: José
Roberto da Rocha Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juri e Execuções Criminais da Comarca de Araraquara /sp Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a segurança. V. U. Advs: Andreia de Souza Pereira (OAB: 440281/SP) - 9º Andar
Nº 2115994-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: Gisele Broleze
- Paciente: Luis Fernando Padilha - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gisele Broleze (OAB:
340061/SP) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000029-96.2018.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Apte/Apdo: Laércio Silva Matos
- Apelado: Guilherme Narloch - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo
- Negaram provimento aos apelos, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V. U. Advs: Elienai Nogueira da Silva
(OAB: 394301/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000030-04.2019.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Rodrigo de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Erison dos Santos (OAB: 321047/SP) - 9º Andar
Nº 0000047-05.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: EDUARDO DE ARAÚJO
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso
e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a incidência da atenuante da confissão espontânea e
compensá-la, integralmente, com a agravante da reincidência; b) fixar o regime prisional intermediário, readequando a pena
imposta ao réu EDUARDO DE ARAÚJO em 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de
11 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000214-52.2017.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º