4 resultados encontrados para 0000215-37.2021.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2117 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2021 Processo 0000215-37.2021.8.26.0358 (processo principal 1000411-29.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1773 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2021 Processo 0000215-37.2021.8.26.0358 (processo principal 1000411-29.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Palchetti - Manifeste-se a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2014 Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos autores à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 9