Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1608 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos para o oferecimento de resposta (art. 396-A, §2º, do CPP) 5 Requisitem-se folha de antecedentes e certidões do que nela constar em nome do denunciado. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1863 Processo 0010002-13.2009.8.26.0358/45 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Lucy Mary Blanco Alves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 99: Ante a satisfação da obrigação pelo pagamento do ofício requisitório (fls. 97/98), julgo EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2170 Processo 0000143-84.2020.8.26.0358 (processo principal 1003827-34.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.S.C. - P.M.M. - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ( fls. 18). Nos termos do Comunicado TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1464 MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pelo Município de Mirassol (fls. 139/142), apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1917 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2020 Processo 0000146-39.2020.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Adnael Alves da Costa Neto Vistos. Os dados d