8 resultados encontrados para 0000219-80.2021.8.26.0356 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1844 assiste, relatando a ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS. Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de concessão da medida liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo de 10 dias. Em atenção ao disposto no art. 7º,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2301 impetrado o Mandado de Segurança n.° 2034901-28.2021.8.26.0000 por terceira interessada, a qual alega ser proprietária do veículo, o qual fora adquirido de boa-fé e que, ainda que tenha sido utilizado como objeto do ilícito penal, o mesmo ocorreu sem sua anuência, conforme informado à fl. 430/442, agu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2015 SOUZA CALISTO (OAB 312680/SP) Processo 0000170-05.2022.8.26.0356 (processo principal 1000141-69.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos da Silva Dias - Vistos. Fls. 27: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1923 de Processo Penal, devendo o defensor constituído fornecer os dados bancários para transferência eletrônica do valor. Intimemse. Mirandopolis, 15 de fevereiro de 2021. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP) Processo 1500982-75.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1953 RELAÇÃO Nº 0144/2021 Processo 0004636-81.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alan Junior dos Santos - - Robson dos Santos - - Ricardo da Silva Ferreira - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de abril de 2021, às 14:00h, a ser realizada de for
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2796 RELAÇÃO Nº 1138/2021 Processo 0003051-23.2020.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - J.G.S. - Manifestese a defesa, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do despacho de fl. 142. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2146 - VICTOR HENRIQUE DE ARAUJO DOS REIS - “Trata-se de ação pública incondicionada proposta pelo Ministério Público, em face de Vitor Henrique de Araújo de Araújo dos Reis. É imputando ao acusado a prática do crime de posse de drogas para consumo próprio. A denúncia foi recebida, o acusado foi devid