TJSP 18/03/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
2015
SOUZA CALISTO (OAB 312680/SP)
Processo 0000170-05.2022.8.26.0356 (processo principal 1000141-69.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos da Silva Dias - Vistos. Fls. 27: defiro.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 0000208-17.2022.8.26.0356 (processo principal 1000098-35.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazani Clínica Médica Eireli-me - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no
prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS (OAB 449915/SP)
Processo 0000209-02.2022.8.26.0356 (processo principal 1000098-35.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Pagamento - Julio César Bruni Santos - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de
30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS (OAB 449915/SP)
Processo 0000219-80.2021.8.26.0356 (processo principal 1003284-37.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Drogaria Souza & Lourenço - Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de desconsideração
de personalidade jurídica sob nº 0000079-12.2022.8.26.0356, suspendo o curso da presente execução. Int. - ADV: JOSE
RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0000245-44.2022.8.26.0356 (processo principal 1000037-77.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Julio César Bruni Santos - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos
apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS (OAB
449915/SP)
Processo 0000359-80.2022.8.26.0356 (processo principal 1001394-92.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Lourdes Pereira Lacerda Ferreira - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Vistos. 1. Copie a serventia o depósito de fls. 107/108
dos autos de conhecimento para este incidente. 2. Apresente o credor planilha atualizada do débito, considerando o depósito já
realizado, no prazo de dez dias. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 0000361-50.2022.8.26.0356 (processo principal 1001276-19.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Iraci Maçaria - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro
processual para inclusão da executada no polo passivo, utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE
(OAB 326493/SP)
Processo 0000657-09.2021.8.26.0356/03 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Aparecida Paulo da Silva Corrêa - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB
230527/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 0001560-44.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Daniel Henrique Vidal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE
CASTRO (OAB 227864/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0002021-16.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcos Virginio Ferreira
Santana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB
93172/SP), ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0002021-16.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alef Henrique Dias de
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB
93172/SP), ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0002029-90.2021.8.26.0356 (processo principal 1001301-32.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Maria Yurasseck Bissoli - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Determino que o Banco executado
se abstenha de inscrever o nome na parte exequente nos órgãos de proteção de crédito, bem como que se oficie ao INSS para
que este restabeleça os descontos corretamente, nos termos em que fora estipulado na sentença prolatada no processo de
conhecimento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB
33508/SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP)
Processo 0002266-27.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro
Redes S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua
pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a
produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas.
Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002281-93.2021.8.26.0356 (processo principal 1001485-22.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Aylton Cesar Liberali - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a renúncia apresentada pelo requerente às fls. 68, fixando o valor do débito em R$ 14.073,66 (440,214851
UFESPs). Assim, intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da
E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA
(OAB 144096/SP)
Processo 0002335-59.2021.8.26.0356 (processo principal 1000732-31.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º