6 resultados encontrados para 0000223-85.2021.8.26.0302 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1631 CSM 653/99 e CGJ 6/2000). Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias (CPP, artigo 123), comunique-se a delpol de origem e/ou a Corregedoria Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis),
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1283 Processo 1009183-47.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Henrique Belucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: ESTHER BARBOSA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1253 declaração de inexigibilidade/inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública exigida pelo Município de Jahu sobre imóvel(eis) de sua propriedade. Sendo assim, verifiquei que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através de julgamento pelo 7º Grupo de Direito Público, admitiu o Incidente
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1299 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Verza - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada, na qual menciona a parte autora que é portadora da moléstia descrita na inicial e precisa de medicação de alto custo, que nã
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1171 fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP) Processo 0000223-85.2021.8.26.0302 (processo principal 1000393-74.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Senten