4 resultados encontrados para 0000223-88.2020.8.26.0474/02 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3173 Processo 0000221-84.2021.8.26.0474 (processo principal 1000593-50.2020.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - HUGO JOSE PRODOSSIMO - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Tendo em vista a certidão de fls. 287, determino o cancelamento do presente incidente,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3699 Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. 4- Fica cientificada as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 5- No silêncio e, independentemente de nova intimação, arqu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3441 Processo 1002295-36.2017.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.N.S. - G.N.S. - Processo em ordem. A matéria de contestação por negativa geral abrange a pretensão em toda sua extensão. Os elementos probatórios permitem a compreensão e composição do litígio, mostrando-se pr