5 resultados encontrados para 0000225-20.2013.815.0471 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002525-39.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: AROLDO DE SOUSA RIQUE. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15.729). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICADA CAPITAL PRECATÓRIO Nº 0364308-13.2002.815.0000. CREDORES: RAIMUNDA FORTUNATO DE ARAÚJO. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES DE LIMA OAB/PB 216. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: jur
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 OAB/PB, LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, Nº 10.730 OAB/PB e JOSÉ BEZERRA MONTENEGRO PIRES, Nº 11.936 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos Agravados, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0010802-89.2014.815.2001 Relator: Des. José Auréli