Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503023-15.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2219715/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ALEXANDRA GOMES RODRIGUES VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 13/08/2022 PROCESSO : 1503025-82.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1787 os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a Pedro Dias Bueno 2) CITE-SE para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2686 - Banco do Brasil S/A - Durval Fernandes da Silva e outro - Vistos. Em termos de prosseguimento da execução, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão e arquivamento da ação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2751 o requerente foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado (praticado sem violência e grave ameaça contra a pessoa fls. 166/170), e, em razão de sua primariedade técnica e da ausência de elementos negativos concretos, aferíveis de plano, a justificar leitura distinta, faria jus à imposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2578 deverá arcar com o pagamento. Assim, deixo de determinar a intimação dele para pagamento das custas processuais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, acompanhado da folha de rosto. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANA LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2512 e com juros de mora de 1% contado do trânsito em julgado desta sentença, podendo ser feita também a retenção de eventual IPTU em aberto, incidente sobre o imóvel, desde a assinatura do contrato até a data do deferimento da liminar (fl. 245). Condeno o Réu ao pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1754 ECA, o Juízo da Infância e Juventude não é competente para apreciar e julgar a presente ação. Nesse sentido é a manifestação Ministerial retro. Ante o exposto, determino a redistribuição do presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as nossas homenagens. Façam-se as anotações nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1932 então a obrigação restará prescrita. Destarte, a condenação deverá prevalecer e ficará suspensa sua cobrança, nos termos acima. Nesse sentido: O benefício da justiça gratuita não impede a condenação do vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, ressalvando a legislação, entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2700 FERNANDES (OAB 296347/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP) Processo 0000221-11.2022.8.26.0390 (processo principal 1000823-58.2017.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Figueiredo Viana - Fernanda Blanco Junqueira Franco - - Ccg Empreendimentos Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1857 audiência realizada (fls. 202/203), determino a CONDUÇÃO COERCITIVA de Ana Beatriz Fernandes Braga Martins e Flavia Caroline Jordani, para que compareçam perante este Juízo à sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Lins, no dia acima designado, a fim de participarem da audiência, oportunidade em q