Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 469 66 2 26 563 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000049-08.2005.8.26.0118 3026926-23.2013.8.26.0224 São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0002611-40.2011.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 379 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2015 0017061-89.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0017061-89.2012.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1589 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2197 AVERIGUADA : G.F.C. INFRATOR : G.E.C.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003008-70.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 339/2014 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2140 Nº 0000206-80.2009.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim Apelado: Inamel Moveis de Aço Ltda - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – ANULATÓRIA. TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO. EXERCÍCIOS DE 2003 A 2005. EXERCÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2429 não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil reparação, nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, determinando a intimação pela imprensa oficial do(a) agravado(a) para oferecimento de contraminuta no prazo de quinze dias e, após, a regular distribuição do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1835 Processo 0012978-80.2006.8.26.0363 (363.01.2006.012978) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Pro Vaso Indústria e Comércio de Fertilizantes Orgânicos - Fls. 95: Vistos, etc. Devidamente citado(s) deixou(aram) o(a)(s) executado(a)(s) de pagar o débito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1610 RELAÇÃO Nº 0043/2014 Processo 0000226-62.1995.8.26.0363 (363.01.1995.000226) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Paulo Jose Rodrigues - Fl. 53 acolho. Regularizado os autos, tornem-me concluso em carga para decisão. Intimem-se. Mogi-Mirim, 01 de abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1365 serventia à inclusão do ente público acima mencionado no polo passivo desta ação, expedindo-se o necessário para sua citação e intimação para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1672 testemunhas de acusação foram ouvidas à título de antecipação da prova. Assim, intime-se o N. Defensor para que ofereça manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de preclusão, se insiste na realização de novas oitivas das testemunhas arroladas em comum, ou se concorda em aproveitar os depoi