12 resultados encontrados para 0000226-62.2014.8.26.0471 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0000960-13.2014.8.26.0471 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0001747-66.2014.8.26.0075 3004532-97.2013.8.26.0296 São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3017720-93.2013.8.26.0576 0002196-58.2013.8.26.0366 Apelação / Reexame Necessário 0004714-34.2014.8.26.0318 Reexame Necessário 0000405-93.2014.8.26.0471 000766
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 16 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2014 0000044-38.2014.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000044-38.2014.8.26.0322; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de L.; Apelado: I. de P. B.; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2093 PROCESSO :0000226-62.2014.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I. F. J. DOS S. IMPTDO : D. DA E. M. P. A. DE P. M. DE M. ADVOGADO : 226596/SP - Kelly Martins do Amaral VARA:2ª VARA PROCESSO :0000227-47.2014.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I. D. C. ADVOGADO : 131701/SP - Helcimar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2416 julho, às 13h30. Intime-se e requisite-se o réu. Comunique-se o Juízo deprecante. Providencie a Serventia advogado plantonista junto à Defensoria Pública do Estado. Ciência ao M.P. - ADV: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA C
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2375 e Condutas Afins - Justiça Pública - Renan de Campos Sander - Vistos. Tendo em vista que o réu, intimado por edital, deixou de efetuar o pagamento da taxa Judiciária nos presentes autos, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Após, feitas as comunicações e anotações, arquivem-se os pr
TJSP 26/01/2015 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1770 Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) - Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 2006911-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucio
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2363 necessidade de provas, será designada posteriormente audiência de instrução e julgamento. Cite-se. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP) Processo 0003457-68.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003457) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Forneci
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2068 incurso no artigo 148, § 1º, inciso I do Código Penal à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e no artigo 129 caput do Código Penal à pena de 4 meses de detenção, ambas no regime inicial semiaberto. Concedo-lhe a progressão para o regime aberto e o direito de recorrer em liberdade, ficando concedid
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2018 PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP) Processo 0004083-87.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004083) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Jose Moretti - Fábio Gil Gaze - Inicie o executado, em dez dias, o depósito das parcelas do acordo, cuja proposta foi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2302 possuidor de um imóvel declarado no valor de R$ 2.000.000,00. Requereu, assim, a revogação dos benefícios da assistência judiciária. O Impugnado ofereceu contestação requerendo a rejeição do pedido de impugnação, visto que sequer foi apreciado o pedido formulado pelo Impugnado, nos autos princi