Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2361 142826/SP) Processo 1001127-88.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Casimiro de Oliveira - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Aguarde-se por eventual manifestação do requerido pelo prazo de dez dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2324 SP) Processo 0000148-41.2022.8.26.0357 (processo principal 1001582-53.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1914 DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 1000806-19.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Ferreira Nunes Genilson Andrade de Moura - 1 - Sendo incontroverso, e devidamente documentado, os dizeres publicados pelo requerido na rede social facebook, desnecessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2244 Civil, multa no valor de 10% da causa. Diante da litigância de máf-e, revogo/indefiro os beneficios da justiça gratuita, e condeno o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º, 4º, III, 6º e 19º, do CPC. P.R.I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1700 SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 0000215-40.2021.8.26.0357 (processo principal 1000892-92.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Evandro Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2508 - Vistos. Fls. 159/161: nada a prover. Proferida a sentença, esgota-se a prestação jurisdicional, só podendo o juiz alterá-la nos casos expressamente previstos no art. 494 e incisos do NCPC. Sendo assim, tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 143), eventual pedido deverá ser formulado em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1794 Processo 0000222-32.2021.8.26.0357 (processo principal 1002086-59.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nadia Georges - - Antonio Ribeiro Durans - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2284 Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1976 LANES (OAB 285224/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1001460-74.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Aparecida Palmier - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Recebo o recurso, cujas ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1828 Santos - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões em quinze dias. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1002223-41.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eunice Moreira de Oliveira - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para aprese