Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 48 01361 Processo: 0125008-88.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EMANUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL , 015585PB BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias, apresente impugnacaooaos embargos a execucao opostos pelo executado. 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 088

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15 (quinze) dias, o não pagamento no prazo mencionado levará o debito a ser acrescido de multade 10% (dez por cento), nos termos do art. 523,§1º, CPC/2015. 01244 Processo: 0000785-92.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. ADVOGADO: 018851PB CA

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00966 Processo: 0000434-82.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, em 10 d

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 30 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00546 Processo: 0000140-88.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: FABICIA GRAZIELA FIRMINO DA COSTA SOUZA Despacho: Audiencia de Instruc

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 46 SIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Intime-se petição inicial indeferida. Processo extinto sem resolução de mérito 00841 Processo: 0003096-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ENEDINA IDALINA RIBEIROREU: ROSALIA SEVERIN

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 15 48º) Apelação Criminal nº 0028365-25.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 49 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0001528-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN PEREIRA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 16 Luiz de Araújo, OAB/PB nº 1.673). 2º Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960; Rita de Cássia Silva Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497 e outro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0032363-98.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001557-76.2015.815.0301. ORIGEM: 3ª V ARA DE POMBAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ney Robson Lucena Pereira. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Junior, Oab/pb Nº 11.211. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. 06 (SEIS) MUNIÇÕES. SENTENÇA. CON

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo merit