TJPB 01/11/2017 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15
(quinze) dias, o não pagamento no prazo mencionado levará o debito a ser acrescido de multade 10% (dez
por cento), nos termos do art. 523,§1º, CPC/2015.
01244 Processo: 0000785-92.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. ADVOGADO:
018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA , 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. REU: M. P. F. A.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se indefiro a reunião dos
processos requerida. Intimem-se as partes paradizerem, no prazo de 05 dias, se existem outras provas
a serem produzidas, ou, se aderem ao julgamento antecipado da lide.
01245 Processo: 0000827-78.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM DE FARIAS
GOUVEIA NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR. Despacho: Intime-se penhora realizada via BACENJUD. Intime-se o executado para, querendo,
se manifestar nos termos do art.854,§§ 2º e 3º do CPC/2015, no prazolegal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01246 Processo: 0000354-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ EDUARDO RODRIGUES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: GERALDO JUSTINO RODRIGUES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em
ambos os efeitos. intime-se o apelante, para apresentar as razoes do apelo, no prazo de 08(oito) dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0000128-25.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARYLIA DE LIMA ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE.
Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 145/146.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0000065-92.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERIS SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO
PADILHA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
01249 Processo: 0000210-85.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se o reu jose
leonardo dos santos, da sentenca de fls. 168/171.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0000986-76.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALANCASTER DE
ARAUJO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-separa tomarem
conhecimento da sentenca que homologou o acordo firmado entre as partes as f. 159/161.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01251 Processo: 0000241-33.2015.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANDREZA SILVA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-sesentença julgada procedente
01252 Processo: 0000711-98.2014.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ELVIRA FABRICIO FELIX ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. AUTOR: JOSE LEANDRO FABRICIO FELIX
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Sentenca: Intime-se sentença julgada
procedente
01253 Processo: 0000756-34.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA TAMIRES CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: BRUNO
BEZERRA BRILHANTE ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seda designacao de pericia medica para o dia 10/11/2017,
pelas 07:00 h,na HU de Campina Grande, bem como para no prazo de 15 dias, arguir impedimento, indicar
assistente e apresentar quesitos.
01254 Processo: 0001262-44.2015.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: AGRIPINO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentença julgada procedente
01255 Processo: 0001284-68.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANSSINETE
DFELIX DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 019083PB MARLLA
EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da setenca de fls 109/110. julgado
improcedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0000364-60.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADILSON MARCOS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-sePedido
de Liberdade Provisória INDEFERIDO.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000326-53.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDREANO SANTANA
SOARES ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para requerer o que de direito, no prazode 15 dias.
01258 Processo: 0001297-09.2013.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: A S AVELINO MINERACAO
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: A UNIAO Sentenca: Pedido
julgado improcedente
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0000037-52.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO DO RAMO HERCULANO MORAIS ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01260 Processo: 0000073-49.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS LOPES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes de
recurso no prazo de 02 dias.
01261 Processo: 0000313-72.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VICENTE DE LIMA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: VALDEMAR LIMA PEDROSA ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ALCINO ALVES PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena
de busca.
01262 Processo: 0000972-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALVES CAVALCANTI
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/01/2018, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
01263 Processo: 0004226-86.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: AILZO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 257/258v, disponível no
inteiro teor.
01264 Processo: 0004630-74.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 037613PE CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ. Sentenca: Intime-se da
sentenca absolutoria de fls 223 a 225 verso
01265 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para oferecerem razoes finais
no prazo de 05 dias.
01266 Processo: 0124414-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
01267 Processo: 0124884-08.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE KELLVIN DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0001120-48.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
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SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20/11/2017, às 12:20 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0001708-26.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILVANEIDE VIEIRA GONCALVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso apelatório.
01270 Processo: 0002135-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo de 15(quinze) dias.
01271 Processo: 0002847-47.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIEDSON SARMENTO
BISPO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para dizer se
recebeu a quantia referente à RPV de fls.75.
01272 Processo: 0004308-59.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VICENTE AUTO PECAS COM
E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA EXECUÇÃO DO JULGADO.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0001940-38.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SENA CANDIDO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO
DE APARECIDA Sentenca: Intime-se composição amigavel homologada. Processo extinto com resulção
de mérito.
01274 Processo: 0002484-60.2014.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PRESIDENTE DA CAMARA
DE VEREADORES DO MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se a parte promovida da decisao que nao conheceu da excecao de pre-executividade.
01275 Processo: 0002945-08.2009.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA , 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA.
Despacho: Intime-se intime-se o executado, condenado ao pagamento de sucumbencia para efetuar o
pagamento do montante da execucao no prazo de 15 dias, sob penade multa de 10 por cento e honorarios
art. 523 do NCPC.
01276 Processo: 0003630-10.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FRANKLIN
ESTRELAREU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas processuais cálculadas às fls. 393, no
valor de R$ 3.666,32. Prazo de 10 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01277 Processo: 0000227-57.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA
MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da Sentenca: Julgo procedente a pretensao punitiva
estatal para Condenar o Reu nas penas do Art. 157, caput do Codigo Penal.Pena: 04(quatro) anos de
Reclusao e ao pagamento de 10 dias-multas.condeno a custas.
01278 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-separa comparecer a Audiencia Deprecada, para outiva de
testemunha designada para o dia 21/11/2017, as 08 hs, no Forum Promotor Dr.Ferreira Junior.2ª Vara, sito
a Av.Com. Vital Rolim, S/N, Cajazeiras-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01279 Processo: 0001666-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA , 018281PB CARLOS EDUARDO R DE MOURA.
Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal
01280 Processo: 0002616-20.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para especificar
provas, em 05(cinco) dias
01281 Processo: 0003165-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: BANCO ITAU CARD S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fl 90, para em 05(cinco) dias especificar as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade, ausencia sera interpretada como falta de interesse, julgamento
antecipado
01282 Processo: 0004377-23.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA CAITANO DA
SILVA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS HABILITAR O HERDEIRO OU ANEXAR TERMO DE RENUNCIA
AOS AUTOS.
01283 Processo: 0004536-68.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco)
dias se manifestar acercado despacho de fl 160
01284 Processo: 0123676-86.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO FILHO
ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15(quinze) dias, efetivar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento na
distribuicao
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000526-56.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO ALTERNATIVA FM Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 10 dias, por meio de advogado devidamente habilitado art. 41, paragrafo srgundo da
lei 9099/95
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01286 Processo: 0000014-05.2017.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: HELENILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACINTO
MURILO DE FREITAS BARROS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho:
Intime-se de que foi designado o dia 30/01/2018 as 11:30hs para oitiva da testemunha sebastiao paulo de
amorim na Comarca de Teresina-PI,
01287 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12/04/2018 as 10:20hs
01288 Processo: 0000165-68.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FEITOZA ADVOGADO:
022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/04/
2018 as 10:00hs
01289 Processo: 0000312-94.2017.815.0451 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE ROMERIO MAGALHAES
DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se o requerente
para prestar maiores esclarecimentos quanto aos antigosproprietarios Djalma Mendes da Silva e Chiquinho
bem como colacionar nmaiores elementos que demonstrem a tradicao do veiculo por meio de tes
01290 Processo: 0000740-52.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 023302PE JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegacoes finais no parazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000253-32.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se AS PARTES DO RETORNO DOS
AUTOS DA SEGUNDA INSTANCIA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE JULGAREM DE DIREITO,
NO PRAZO DE 15 DIAS.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01292 Processo: 0000092-19.2016.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. A. C. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. N. C. Sentenca: Intime-se da sentença reconhecendo a união
estável.
01293 Processo: 0000207-40.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018563PB CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA DE MORAIS. Despacho: IntimeseA advogada da parte autora, para apresentar memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias.
01294 Processo: 0000242-34.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE RODRIGUES FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INTERESSADO: MARIA LUIZA RAMOS
FERREIRA Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.