Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1250 326493/SP) Processo 0004061-51.2021.8.26.0297 (processo principal 1000839-58.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Claudia Cristina Gonçalves Cervantes - Pp. 156/159: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1072 do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1106 ou smartphone, o denunciado deverá ser intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho, e participar da audiência mista (parte remota e parte presencialmente). O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1326 legais, dando-se ciência ao Ministério Público e defensor. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como Mandado e Termo de Advertência, a ser cumprido em caráter de urgência pelo zeloso Oficial de Justiça plantonista, caso necessário. Intimese. Jales, 02 de junho de 2022. - ADV: BENEDITO TON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1255 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP) Processo 0004872-11.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Ricardo Severino Giroto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1468 admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Caso o defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 908 RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 0000022-74.2022.8.26.0297 (processo principal 1001747-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosana Martin Ferroni - Banco Bradesco S/A - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1117 nos incidentes de RPV para cumprimento. Não tem razão, entretanto, a Fazenda, sobre a alegação de má-fé do exequente na apresentação de novo cálculo. Isso porque o exequente foi induzido pelo próprio Juízo, que, equivocadamente, procedeu sua intimação para apresentação do cálculo (ver páginas 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1247 o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1197 impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000185-54.2022.8.26.0297 (processo principal 1002928-54.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promo