11 resultados encontrados para 0000228-89.2012.8.26.0604 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2109 SP) Processo 0008079-14.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno José dos Santos e outros Controle 2504/14 - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisoria formulado pelo defensor. Permanecem hígidas as razões que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preve
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1667 250 SUMARÉ Anexo Fiscal I SUMARÉ(SP) ANEXO FISCAL I EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000228-89.2012.8.26.0604 O(A) Doutor(a) Ana Lia Beall, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro Foro de Sumaré, da Comarca de de Sumaré, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Puche Lote
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1759 397, do Código de Processo Penal, designo o DIA 26/09/2013, ÀS 16:00 HORAS, para audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento. Intimem-se e/ou requisitem-se o(s) réu(s), as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas eventualmente arroladas na resposta à acusação
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2473 se encontra internada, informando o teor da presente decisão, liberada a entrega da filha ao pai, quando da alta hospitalar.4 - Aguarde-se a realização do estudo psicológico com a genitora da menor (página 32).5 - Esclareça a psicóloga do Poder Judiciário por qual motivo efetivo entendeu relevante a r
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2595 Intime-se. - ADV: RAIMUNDO EUDES MARINHO Processo 1003136-34.2014.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FELLYPE BRYAN ZACARIAS LEMES - Mantenho a sentença de fls. 99/100, por seus legais e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1540 0505646-82.2011.8.26.0604 (604.01.2011.505646-9/000000-000) Nº Ordem: 007120/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE X ROSSI RESIDENCIAL SA E OUTROS - Expediente - Certifico e dou fé que, em atenção à Ordem de Serviço nº 01/07, art. 1º, parágrafo 9 a 10, verifiq
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2087 para: 1) condenar KLÉBER JOSÉ BORGES DOMINGUES, qualificado nos autos, às penas de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, regime fechado, e 417 (quatrocentos e dezessete) dias-multa, piso mínimo (artigo 43 da Lei n° Lei n° 11.343/2006), por infração ao artigo 33, caput, da Lei n° 11.343
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2616 SANTOS - Recebo o recurso interposto pela Defesa com as respectivas razões recursais (páginas 129/132).Tendo em vista que o réu renunciou ao direito de recorrer (páginas 136 e 138), certifique-se o trânsito em julgado para ele bem como intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste se te
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2914 VI do CPC. Custas e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º do CPC . P.R.I. ADV: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB 106769/SP), MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL E
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2014 Processo 0015657-33.2011.8.26.0604 (604.01.2011.015657) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos João Carlos da Silva - Juliano Moscardini Rodrigues de Toledo e outros - Vistos fls. 43. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Decorridos DEZ DIAS sem nova provoca