6 resultados encontrados para 0000230-05.2021.8.26.0326 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1727 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2021 Processo 1001948-59.2017.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUZINETE SOUZA DE OLIVEIRA - CARLOS SOUSA OLIVEIRA - - LUIS GUSTAVO SILVA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - BENEDITO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 25 PROCESSO :0001295-91.2021.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 3005814/2021 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : REINALDO ALVES MARONI DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 26/07/2021 PROCESSO :1500736-60.2021.8.26.0081 CLASSE :A
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1810 porque como cabe ao Magistrado, diante das especificidades da causa, adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ou mediação (334 do CPC), nos expressos termos do artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma processu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 13 RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 0000230-05.2021.8.26.0326 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - F.D.V.S. - Vistos. Designo audiência admonitória (sursis), referente a Ação Penal nº 1500500-57.2018.8.26.0326 da 2ª Vara da Comarca de Lucélia/SP, para o dia 16/08/2021, às 17h. Intime-se o se
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1986 3.688/41, nos autos da ação penal digital nº. 1500500-57.2018.8.26.0326 da 2ª Vara da Comarca de Lucélia. Pelo que consta do expediente, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso. Outrossim, não há