Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1908 PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 0001134-06.2015.8.26.0368 CONTROLE Nº 262/2015- JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO JOSÉ GOMES NETO. Intimação da defesa de que foi designado o dia 12 de maio de 2015, às 15:30 horas, para a inquirição da testemunha Vinicius Alcazar e interrogatório do réu. ADVOGADA DRA. PATRÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1491 se que a Defesa pretende que seja concedido aos réus o benefício da justiça gratuita, mediante afirmação de que são pobres na acepção jurídica do termo. Assim, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, DETERMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1406 artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de julho de 2015, ás 14:15 horas. Intime-se o acusado, as testemunhas arroladas, requisitando-se as necessárias. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1526 minuta atualizada do débito, providenciando, outrossim, o depósito prévio para as diligências do(a) Oficial(a) de Justiça. Condeno o(a) requerido(a) no pagamento das custas e despesas processuais em reembolso, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor do crédito atualizado. P.R.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1694 ao acusado, conforme destaquei acima, é grave, e sua prisão é absolutamente necessária para salvaguardar a ordem pública, por conveniência da instrução processual, para assegurar a integridade física e psíquica das vítimas, de sorte que em liberdade tomará rumo ignorado, e, por fim, para garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1927 Barroso - - Cristiem Deivid da Silva Mazeto - Manifeste-se a defesa, quanto ao cálculo de multa às fls.434/435. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0000231-05.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - Marcos Antonio Martins Sanches - REINALDO DO